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Adoção Brasileira. Paternidade Socioafetiva. Vínculo Afetivo. g57m

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 26/05/2025

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Divórcio Consensual. Sem Bens para Partilha. Via Extra Judicial. 4y426q

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 20/05/2025

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Ação de Divórcio. Consensual. Via Extrajudicial. 696d5r

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 29/04/2025

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Divórcio. Pretensão de Partilha de Bens. Guarda e Alimentos. 3l76m

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 16/04/2025

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Alimentos Gravídicos. Majoração Devida. Necessidade e Possibilidade. 3m4j12

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/04/2025

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Substituição de Curatela. Óbito do Curador. Interdição. gx3v

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 27/02/2025

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Divórcio. Plano de Saúde de Ex-Cônjuge. Multa de Descumprimento. 181162

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 19/02/2025

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Divórcio. Partilha de Bens. Guarda e Alimentos á Menor. 352w6k

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 14/01/2025

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Divórcio. Retificação de Registro. Regime de Bens. 492p2j

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 09/12/2024

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União Estável. Pensão por Mortem. Situação do Beneficiário. 6l4r2o

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Pensão por Morte

Data de Publicação: 01/11/2024

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