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Inventário. Concorrência cônjuge x descendentes. Regime de bens 1v672f

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Concorrência cônjuge x descendentes Regime de bens

Data de Publicação: 08/09/2016

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Divórcio litigioso. Comunhão parcial de bens. Imóvel objeto de doação. Incomunicabilidade 2o225

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio litigioso Comunhão parcial de bens Imóvel objeto de doação Incomunicabilidade

Data de Publicação: 08/09/2016

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Regime comunhão parcial de bens. Benfeitorias realizadas no imóvel 5z1m44

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Regime comunhão parcial de bens Benfeitorias realizadas no imóvel

Data de Publicação: 08/09/2016

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Divórcio. Regime de comunhão parcial de bens. Partilha. Imóvel adquirido na constância do casamento m306j

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Regime de comunhão parcial de bens Partilha Imóvel adquirido na constância do casamento

Data de Publicação: 08/09/2016

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Imóvel adquirido na constância do casamento. Regime da comunhão parcial de bens 3k2pr

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Imóvel adquirido na constância do casamento Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 08/09/2016

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Fiança. Ausência de outorga uxória. Fiador casado sob regime de comunhão parcial de bens 3z2t64

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Fiança Ausência de outorga uxória Fiador casado sob regime de comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 08/09/2016

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Sobrepartilha. Comunhão universal de bens. Crédito trabalhista gerado durante o matrimônio 32691l

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Sobrepartilha Comunhão universal de bens Crédito trabalhista gerado durante o matrimônio

Data de Publicação: 08/09/2016

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Partilha judicial. Regime da comunhão universal de bens 5u6m5

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Partilha judicial Regime da comunhão universal de bens

Data de Publicação: 08/09/2016

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Ação de divórcio. Partilha de bem adquirido por subrogação 6q6i1p

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de divórcio Partilha de bem adquirido por subrogação

Data de Publicação: 08/09/2016

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Execução de título judicial. Pedido de inclusão no polo ivo da lide 3u8o

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Execução de título judicial Pedido de inclusão no polo ivo da lide

Data de Publicação: 08/09/2016

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