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Exibindo todas Jurisprudência 6a1n19

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Alimentos compensatórios. Pedido liminar. Ausência de verossimilhança das alegações recursais 605p6f

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos compensatórios Pedido liminar Ausência de verossimilhança das alegações recursais

Data de Publicação: 05/10/2016

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Lei maria da penha. Medidas protetivas de urgência. Não cabimento 5i3a2x

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Lei maria da penha Medidas protetivas de urgência Não cabimento

Data de Publicação: 30/09/2016

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Crime contra a mulher. Lei Maria da Penha 3t701q

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Crime contra a mulher Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 30/09/2016

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Conflito negativo de jurisdição. Crime de ameaça praticado contra a genitora. Crime contra mulher. Prática no âmbito da unidade doméstica e da família 123q24

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Conflito negativo de jurisdição Crime de ameaça praticado contra a genitora Crime contra mulher Prática no âmbito da unidade doméstica e da família

Data de Publicação: 30/09/2016

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Conflito negativo de competência. Estupro contra filha menor impúbere. Prática delitiva não abrangida pela lei 11.340/06 3p441t

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Conflito negativo de competência Estupro contra filha menor impúbere Prática delitiva não abrangida pela lei 11340/06

Data de Publicação: 30/09/2016

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Ação de reconhecimento de alienação parental. Criança que não se encontra em situação de risco. Menor mantido sob os cuidados da genitora 134x34

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de reconhecimento de alienação parental Criança que não se encontra em situação de risco Menor mantido sob os cuidados da genitora

Data de Publicação: 30/09/2016

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Ação de guarda c/c tutela antecipada. Declínio de competência 2w1d4v

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de guarda c/c tutela antecipada Declínio de competência

Data de Publicação: 30/09/2016

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Ação de guarda c/c alimentos. Ausência de provas da falta de condições psicológicas, morais e materiais da genitora. Guarda compartilhada 4r484r

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de guarda c/c alimentos Ausência de provas da falta de condições psicológicas, morais e materiais da genitora Guarda compartilhada

Data de Publicação: 30/09/2016

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Negativa de seguimento a agravo de instrumento com base no art. 557 do C. Ausência de peças obrigatórias 5u1h2y

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Negativa de seguimento a agravo de instrumento com base no art 557 do C Ausência de peças obrigatórias

Data de Publicação: 30/09/2016

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Ação de guarda e posse de menores. Direito de visita do pai. Alienação parental. Ausência de comprovação 3m594

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de guarda e posse de menores Direito de visita do pai Alienação parental Ausência de comprovação

Data de Publicação: 30/09/2016

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