Tema(s): Suspensão de desapropriação de imóvel Casal de idosos Grupo de risco Pandemia
Data de Publicação: 29/09/2020
Tema(s): Suspensão temporária de visitas paterna Genitora pertencente ao grupo de risco Livre contato por meio eletrônico COVID-19
Data de Publicação: 30/06/2020
Tema(s): Plano de saúde Obrigação de teste para covid-19 Associada que apresentou sintomas após ter contato com irmã infectada Multa em caso de descumprimento
Data de Publicação: 29/06/2020
Tema(s): Ameaça Medidas Protetivas Proibição de contato Indícios de violência doméstica contra a mulher nas modalidades psicológicas e patrimonial
Data de Publicação: 21/05/2020
Tema(s): Indicação de fertilização in vitro Autora portadora de miomatose uterina Urgência na realização do procedimento Custeio de todas as despesas Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 18/02/2020
Tema(s): Plano de saúde Custeio de fertilização in vitro Planejamento familiar
Data de Publicação: 28/10/2019
Tema(s): Imissão da posse Alegação de usucapião Comodato verbal Relação familiar
Data de Publicação: 01/07/2019
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Embargos Prequestionamento
Data de Publicação: 26/05/2019
Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Obrigação da verba alimentar a filho maior Possibilidade
Data de Publicação: 16/04/2019
Tema(s): Ação anulatória de testamento Petição inicial indeferida Impossibilidade de discussão do conteúdo do ato em sede de confirmação do testamento
Data de Publicação: 10/02/2019