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Inventário. Regime de separação de bens convencional. Pedido de habilitação 33b71

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Regime de separação de bens convencional Pedido de habilitação

Data de Publicação: 23/01/2019

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Guarda menor. Pedido de alteração. Preservação da situação de fato. Princípio do melhor interesse do menor 5713k

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda menor Pedido de alteração Preservação da situação de fato Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 02/01/2019

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Anulatória de testamento. Valor sacado por um dos herdeiros. Restituição dos valores t5n2i

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Anulatória de testamento Valor sacado por um dos herdeiros Restituição dos valores

Data de Publicação: 09/12/2018

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Alimentos. Omissão de nulidade. Alimentos provisórios 1h2q3o

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Omissão de nulidade Alimentos provisórios

Data de Publicação: 27/11/2018

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União estável. Relação Concomitante. Intenção de constituir família. Ausência 4w424x

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): União estável Relação Concomitante Intenção de constituir família Ausência

Data de Publicação: 26/11/2018

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Família. Ação denegatória de paternidade. Paternidade biológica descartada 2b2y2n

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Família Ação denegatória de paternidade Paternidade biológica descartada

Data de Publicação: 26/11/2018

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Oferta de alimentos. Prevenção. Nulidade de decisões 6q85f

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Oferta de alimentos Prevenção Nulidade de decisões

Data de Publicação: 25/11/2018

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Destituição do poder familiar. Adoção. Vínculo afetivo demonstrado. Princípio do melhor interesse do menor 1r3u3n

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Vínculo afetivo demonstrado Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/11/2018

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Divórcio com partilha de bens. Partilha de bens anulada. Necessidade de detalhamento de bens 1p1x2z

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio com partilha de bens Partilha de bens anulada Necessidade de detalhamento de bens

Data de Publicação: 03/11/2018

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Adoção. Guarda de fato. Vínculo afetivo. Princípio do melhor interesse do menor 2e474y

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Adoção Guarda de fato Vínculo afetivo Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 31/10/2018

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