Tema(s): Ação de investigação de paternidade Falecimento do suposto pai Recusa quanto ao fornecimento de material genético Presunção de paternidade
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): ECA Guarda compartilhada Competência do juízo de quem exerce a guarda do menor
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Interdição e curatela Curador provisório Incapacidade civil do agravante
Data de Publicação: 22/08/2018
Tema(s): ECA Direito fundamental à educação Garantia de vaga em pré-escola Multa diária pelo descumprimento
Data de Publicação: 10/08/2018
Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa
Data de Publicação: 02/08/2018
Tema(s): Execução de Alimentos Prisão Comprovação de pagamento parcial Maioridade
Data de Publicação: 22/07/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor Ausência de reconhecimento de paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 18/07/2018
Tema(s): Direito sucessório Arrolamento de bens Uso exclusivo de bem imóvel por co-herdeiro
Data de Publicação: 16/07/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 12/07/2018
Tema(s): Prorrogação da licença maternidade Programa empresa cidadã Direito social fundamental
Data de Publicação: 11/07/2018