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Guarda provisória do infante aos padrinhos. Melhor interesse da criança. Possibilidade de fraude no registro e4d1k

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda provisória do infante aos padrinhos Melhor interesse da criança Possibilidade de fraude no registro

Data de Publicação: 10/11/2019

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado wg5b

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado

Data de Publicação: 06/11/2019

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Investigação de paternidade. Alimentos. Parentesco incontestáveis 72u5w

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Parentesco incontestáveis

Data de Publicação: 06/11/2019

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Alimentos. Interesse das alimentadas menores de idade. Rejeição de acordo firmado entre as partes 3b6s64

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Interesse das alimentadas menores de idade Rejeição de acordo firmado entre as partes

Data de Publicação: 03/11/2019

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Negligência e maus tratos. Possibilidade de abuso sexual. Modificação de guarda 3m3t62

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Negligência e maus tratos Possibilidade de abuso sexual Modificação de guarda

Data de Publicação: 03/11/2019

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Reconhecimento de sociedade de fato. Danos morais. Ligação afetiva 356w4e

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de sociedade de fato Danos morais Ligação afetiva

Data de Publicação: 29/10/2019

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Interdição. Curatela provisória. Nomeação da mãe 6n4y2j

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Interdição Curatela provisória Nomeação da mãe

Data de Publicação: 29/10/2019

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Exoneração de alimentos. Maioridade da filha. Ensino gratuito 6x5f70

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade da filha Ensino gratuito

Data de Publicação: 29/10/2019

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Mobília residencial. Divisão de bens. Comunhão parcial 733y4h

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Mobília residencial Divisão de bens Comunhão parcial

Data de Publicação: 28/10/2019

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Constrição de bem de família. Fiador. Contrato de locação. 4z6s3n

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Constrição de bem de família Fiador Contrato de locação

Data de Publicação: 28/10/2019

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