Tema(s): Investigação de paternidade Vínculo socioafetivo comprovado Multiparentalidade Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 31/05/2019
Tema(s): Eca Perda de poder familiar Negligência materna configurada
Data de Publicação: 30/05/2019
Tema(s): Adoção plena Tios maternos Adolescente demonstra interesse em ser adotado pelos tios Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 22/05/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Mancomunhão
Data de Publicação: 19/05/2019
Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de bens Usucapião familiar Pressuposto legal
Data de Publicação: 17/05/2019
Tema(s): Paternidade socioafetiva post mortem Inventário Reserva de quinhão Possibilidade
Data de Publicação: 14/05/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Petição de herança Incompetência
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): Inclusão do cônjuge em testamento Regime da separação obrigatória Usufruto sobre bens da legítima Vedação legal
Data de Publicação: 10/05/2019
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Medida excepcional Subsistência do alimentado garantida Constrangimento ilegal caracterizado
Data de Publicação: 06/05/2019
Tema(s): Abandono afetivo Abalo anímico não configurado Manutenção da obrigação familiar
Data de Publicação: 05/05/2019