Buscar Jurisprudência 2a4l37
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência 6a1n19

A PHP Error was encountered Severity: Notice Message: Undefined variable: quantidade_total Filename: jurisprudencia/todas.php Line Number: 267 Backtrace: File: /var/z/hostdata/z/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php Line: 267 Function: _error_handler File: /var/z/hostdata/z/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php Line: 985 Function: view File: /var/z/hostdata/z/public_html/ibdfam_org_br/index.php Line: 292 Function: require_once resultados 11c6k

Nulidade de parte inoficiosa de doação e do respectivo registro. Doação do único bem do de cujus. Prazo prescricional vintenário 475ks

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Nulidade de parte inoficiosa de doação e do respectivo registro Doação do único bem do de cujus Prazo prescricional vintenário

Data de Publicação: 15/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Exoneração das verbas alimentícia. Maioridade civil . Abalo anímico não configurado 185k10

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Exoneração das verbas alimentícia Maioridade civil Abalo anímico não configurado

Data de Publicação: 15/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Minoração da verba alimentar. Poder familiar 4332r

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Revisional de alimentos Minoração da verba alimentar Poder familiar

Data de Publicação: 14/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Extinção de processo. Abandono da causa 32b4u

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos gravídicos Extinção de processo Abandono da causa

Data de Publicação: 11/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Paternidade Responsável. Princípio do melhor interesse do menor 4t42q

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Paternidade Responsável Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Habilitação para adoção. Laudo psicológico. Ausência de fundamento capazes de amparar a subjetividade da referida conclusão 2a5f3j

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habilitação para adoção Laudo psicológico Ausência de fundamento capazes de amparar a subjetividade da referida conclusão

Data de Publicação: 08/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável. Demonstração da quebra do padrão de vida. Fixação de alimentos compensatórios. Possibilidade 164ft

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Demonstração da quebra do padrão de vida Fixação de alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 05/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de guarda compartilha. Prática de guarda alternada. Melhor interesse da criança. 5hlt

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Regulamentação de guarda compartilha Prática de guarda alternada Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 04/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Escritura Pública. Herança. Realização de negócio jurídico 3s6e4w

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Escritura Pública Herança Realização de negócio jurídico

Data de Publicação: 04/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Multiparentalidade. Melhor interesse da criança 1j3y71

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Multiparentalidade Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 03/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.