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Ordem prisional expedida em ação de execução de alimentos. Impossibilidade de pagamento 3m6i20

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ordem prisional expedida em ação de execução de alimentos Impossibilidade de pagamento

Data de Publicação: 25/06/2014

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Infante entregue pela genitora. Laços afetivos consolidados. Mitigação do vício reconhecido. Melhor interesse da criança 63556h

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Infante entregue pela genitora Laços afetivos consolidados Mitigação do vício reconhecido Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 24/06/2014

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Interdição. Pródigo. Dissipação do patrimônio 75t6y

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Interdição Pródigo Dissipação do patrimônio

Data de Publicação: 20/06/2014

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Indícios de alienação parental. Falsas memórias. Tratamento psiquiátrico 4k13v

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Indícios de alienação parental Falsas memórias Tratamento psiquiátrico

Data de Publicação: 17/06/2014

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Destituição do poder familiar. Acolhimento institucional h161g

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento institucional

Data de Publicação: 16/06/2014

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Interdição. Curatela. Laudo pericial 94z5e

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Interdição Curatela Laudo pericial

Data de Publicação: 12/06/2014

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Execução de alimentos. Negatória de paternidade. Boa-fé. Irrepetibilidade 2a5q2t

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Execução de alimentos Negatória de paternidade Boa-fé Irrepetibilidade

Data de Publicação: 11/06/2014

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Paternidade e maternidade socioafetiva. Posse de estado de filho 3p6qi

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Paternidade e maternidade socioafetiva Posse de estado de filho

Data de Publicação: 04/06/2014

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Idoso. Regime de bens. Inconstitucionalidade 492l50

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Idoso Regime de bens Inconstitucionalidade

Data de Publicação: 21/05/2014

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Convivência familiar. Tios paternos. Socioafetividade 51p6j

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Convivência familiar Tios paternos Socioafetividade

Data de Publicação: 16/05/2014

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