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Tutela antecipada. Usufruto vidual. Justiça gratuita 3r601b

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Tutela antecipada Usufruto vidual Justiça gratuita

Data de Publicação: 03/08/2016

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Embargos de declaração. Acolhimento com efeitos infringentes. Habilitação de companheira 5a2b6s

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Embargos de declaração Acolhimento com efeitos infringentes Habilitação de companheira

Data de Publicação: 03/08/2016

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Ação de inventário. Pretensão de desocupação do imóvel. Direitos reais 66372p

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de inventário Pretensão de desocupação do imóvel Direitos reais

Data de Publicação: 03/08/2016

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Conflito de competência. Ação declaratória. Usufruto vidual 6f4e47

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conflito de competência Ação declaratória Usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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Alegação de violação ao direito ao usufruto vidual. Descabimento. Inocorrência de doação inoficiosa 2o3n69

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alegação de violação ao direito ao usufruto vidual Descabimento Inocorrência de doação inoficiosa

Data de Publicação: 03/08/2016

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Casamento e direito real de habitação. Segundas núpcias. Único imóvel 4l201g

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Casamento e direito real de habitação Segundas núpcias Único imóvel

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Inexistência 503m4b

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto vidual Inexistência

Data de Publicação: 03/08/2016

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Inventário. Cônjuge supérstite. Pleito de usufruto vidual. Não acolhimento 273v14

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Cônjuge supérstite Pleito de usufruto vidual Não acolhimento

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto. Extinção pela falta de exercício. Inissibilidade 1b6f2z

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto Extinção pela falta de exercício Inissibilidade

Data de Publicação: 03/08/2016

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Divórcio c/c alimentos e separação de corpos. Pedido em sede de liminar. Indeferimento 4q6m22

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio c/c alimentos e separação de corpos Pedido em sede de liminar Indeferimento

Data de Publicação: 01/08/2016

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