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Abandono afetivo. Indenização por danos morais. Ausência de provas 2u4x66

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Indenização por danos morais Ausência de provas

Data de Publicação: 29/06/2016

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Adoção. Inclusão dos pais biológicos no pólo ivo. Necessidade 1j76r

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção Inclusão dos pais biológicos no pólo ivo Necessidade

Data de Publicação: 21/06/2016

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Doação inoficiosa. Pedido de restituição em espécie 6ia2h

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação inoficiosa Pedido de restituição em espécie

Data de Publicação: 07/06/2016

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Inventário. Retificação do nome da de cujus. Alteração do plano de partilha 6x4y5k

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Retificação do nome da de cujus Alteração do plano de partilha

Data de Publicação: 03/06/2016

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Levantamento de valor. Regime de bens. istração do patrimônio 426y4c

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Levantamento de valor Regime de bens istração do patrimônio

Data de Publicação: 20/05/2016

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Arrolamento. Inventariante. Remoção. Inventariante dativo. Cerceamento de defesa 6br3z

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Arrolamento Inventariante Remoção Inventariante dativo Cerceamento de defesa

Data de Publicação: 17/05/2016

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Indenização. Danos morais. Assunção de paternidade pelo autor que posteriormente descobriu que o menor não era seu filho 4z3f6s

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização Danos morais Assunção de paternidade pelo autor que posteriormente descobriu que o menor não era seu filho

Data de Publicação: 10/05/2016

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Abandono afetivo. Dever jurídico de cuidado 162e5a

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Dever jurídico de cuidado

Data de Publicação: 06/05/2016

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Curatela compartilhada. Estatuto da pessoa com deficiência. Possibilidade 1e954

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela compartilhada Estatuto da pessoa com deficiência Possibilidade

Data de Publicação: 05/05/2016

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Ação cominatória. Negócio verbal de cessão onerosa de posse 6jb2d

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação cominatória Negócio verbal de cessão onerosa de posse

Data de Publicação: 03/05/2016

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