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Testamento. Abertura. Cumprimento. Readequação do Valor da Causa. 3a1y47

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 15/04/2025

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Danos Morais. Perseguição e Ofensas. Nexo Causal. 44373b

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 15/04/2025

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Interdição. Curatela Provisória. Capacidade do Curatelado. 1h4u5b

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 15/04/2025

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Alimentos Avoengos. Caráter Subsidiário. Inadimplência Paterna. 536w21

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 15/04/2025

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União Estável. Partilha de Bens. Presunção do Esforço Comum. 4u5r63

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 15/04/2025

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Ação de Guarda. Modificação do Lar. Alimentos. Visitas. 2g4020

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 14/04/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação para Ex-Companheira. 5e266x

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 14/04/2025

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Filho Socioafetivo. Ação Indenizatória. Responsabilidade Civil. 2b2q8

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 14/04/2025

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Ação de Divórcio. Potestativo Incondicionado. Decretação Liminar. r3i5v

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 14/04/2025

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Alienação Parental. Guarda Unilateral. Visitação Assistida. 403l26

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 14/04/2025

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