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Revisão de Alimentos. Capacidade Financeira. Comprovação. 5k3b1p

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/04/2025

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União Estável. Post Mortem. Suspensão de Inventário. 15z49

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 22/04/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Exoneração de Alimentos. 1n4z2e

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/04/2025

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Investigação de Paternidade. Post Mortem. Petição de Herança. 131xx

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 22/04/2025

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Curatela. Prestação de Contas. Ônus da Curadora. 274c5

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 22/04/2025

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Divórcio Consensual. Reconciliação do Casal. Extinção do Processo. 1cn6g

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 17/04/2025

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Penhora de Imóvel. Cláusula de Usufruto Vitalício. 4t4q4i

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto

Data de Publicação: 17/04/2025

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Alimentos Provisórios. Teoria da Aparência. Binômio de Necessidade. 4iw62

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/04/2025

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Ação de Abertura. Testamento Público. Lavratura. 27195a

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/04/2025

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Alienação Parental. Alteração de Visitas. Guarda Compartilhada. d3u5e

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 17/04/2025

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