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Guarda de menor. Preterição do pai 633860

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda de menor Preterição do pai

Data de Publicação: 12/03/2015

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União estável. Partilha de bens. Filho do companheiro falecido. Bens adquiridos antes da lei 9.278/1996 5x3s36

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Partilha de bens Filho do companheiro falecido Bens adquiridos antes da lei 9278/1996

Data de Publicação: 11/03/2015

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Alimentos avoengos. Exoneração do encargo alimentar 1l5q

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos avoengos Exoneração do encargo alimentar

Data de Publicação: 05/03/2015

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Décimo terceiro salário como base de cálculo de pensão alimentícia 1k5j1j

Tribunal: STJ

Tema(s): Décimo terceiro salário como base de cálculo de pensão alimentícia

Data de Publicação: 02/03/2015

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Pensão alimentícia. Cálculo. Aviso prévio 5l536a

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão alimentícia Cálculo Aviso prévio

Data de Publicação: 27/02/2015

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Sucessões. Afetividade. Regime de bens. Condição de herdeiro 5a4l4t

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Afetividade Regime de bens Condição de herdeiro

Data de Publicação: 24/02/2015

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Alimentos. Irrenunciabilidade 683be

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Irrenunciabilidade

Data de Publicação: 20/02/2015

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Ineficácia. Disposição testamentária 574g44

Tribunal: STJ

Tema(s): Ineficácia Disposição testamentária

Data de Publicação: 13/02/2015

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Nulidade de ato jurídico. Venda de imóvel. Boa-fé 5x3b59

Tribunal: STJ

Tema(s): Nulidade de ato jurídico Venda de imóvel Boa-fé

Data de Publicação: 04/02/2015

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Inventário. Remoção de inventariante 2jm5d

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Remoção de inventariante

Data de Publicação: 02/02/2015

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