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União estável. Partilha 4f6g3d

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Partilha

Data de Publicação: 09/08/2015

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Investigação de paternidade. Acréscimo do patronímico paterno. Direito do menor 2kg1

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Acréscimo do patronímico paterno Direito do menor

Data de Publicação: 05/08/2015

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Variadas concepções familiares. Afetividade. Busca pela felicidade 4c5o4n

Tribunal: STJ

Tema(s): Variadas concepções familiares Afetividade Busca pela felicidade

Data de Publicação: 31/07/2015

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Partilha de bens. União estável. Sucessões 615k5i

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha de bens União estável Sucessões

Data de Publicação: 31/07/2015

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Alimentos compensatórios. Equilíbrio patrimonial. Dissolução 322za

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos compensatórios Equilíbrio patrimonial Dissolução

Data de Publicação: 29/07/2015

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Bem de família. Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Lei 8009/1990 6w4c2n

Tribunal: STJ

Tema(s): Bem de família Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica Lei 8009/1990

Data de Publicação: 28/07/2015

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Decisão monocrática. Exegese do art. 1.829, I do CCB/2002. Avanço no campo sucessório. Princípio da vedação ao retrocesso social 43a43

Tribunal: STJ

Tema(s): Decisão monocrática Exegese do art 1829, I do CCB/2002 Avanço no campo sucessório Princípio da vedação ao retrocesso social

Data de Publicação: 27/07/2015

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Regime de bens. Partilha. Verbas trabalhistas. Meação 5a47r

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime de bens Partilha Verbas trabalhistas Meação

Data de Publicação: 24/07/2015

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Direito de Família. União estável. Contrato de convivência 335u2x

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família União estável Contrato de convivência

Data de Publicação: 23/07/2015

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Direito de Família. Negatória de paternidade. Paternidade socioafetiva 413w6d

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Negatória de paternidade Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 21/07/2015

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