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Nulidade de registro de nascimento e invalidade de cláusula testamentária. Preservação da personalidade. Status jurídico de filha k925

Tribunal: STJ

Tema(s): Nulidade de registro de nascimento e invalidade de cláusula testamentária Preservação da personalidade Status jurídico de filha

Data de Publicação: 11/07/2014

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Dissolução de união estável. Desconsideração inversa da personalidade jurídica 1z6v44

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução de união estável Desconsideração inversa da personalidade jurídica

Data de Publicação: 07/07/2014

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Ação investigatória de paternidade. Reexame do conjunto fático-probatório. 44z2z

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação investigatória de paternidade Reexame do conjunto fático-probatório

Data de Publicação: 02/07/2014

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Impenhorabilidade de saldo de conta vinculada ao FGTS e possibilidade de levantamento de valores. Mitigação 6c5j4d

Tribunal: STJ

Tema(s): Impenhorabilidade de saldo de conta vinculada ao FGTS e possibilidade de levantamento de valores Mitigação

Data de Publicação: 01/07/2014

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Ação rescisória. Alegação de reexame de prova no julgamento do recurso especial 5v213r

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação rescisória Alegação de reexame de prova no julgamento do recurso especial

Data de Publicação: 30/06/2014

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Indenização. Abandono afetivo. Peculiaridades do caso. Exceção 5a451o

Tribunal: STJ

Tema(s): Indenização Abandono afetivo Peculiaridades do caso Exceção

Data de Publicação: 27/06/2014

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Inventário. Levantamento de valores. Prévia oitiva dos herdeiros interessados. Dispensa 2b2j8

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Levantamento de valores Prévia oitiva dos herdeiros interessados Dispensa

Data de Publicação: 24/06/2014

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Reconhecimento de união estável "post mortem". Existência de pacto antenupcial 6k234n

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de união estável "post mortem" Existência de pacto antenupcial

Data de Publicação: 23/06/2014

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Direito das sucessões. Dissídio jurisprudencial demonstrado. Inviabilidade 3e4k4k

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito das sucessões Dissídio jurisprudencial demonstrado Inviabilidade

Data de Publicação: 17/06/2014

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Direito real de habitação. Coproprietários do imóvel. Condomínio preexistente à abertura da sucessão 4xu2m

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação Coproprietários do imóvel Condomínio preexistente à abertura da sucessão

Data de Publicação: 13/06/2014

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