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Informativo do STJ nº 534. Direito Civil. Obrigação de prestar alimentos 104211

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo do STJ nº 534 Direito Civil Obrigação de prestar alimentos

Data de Publicação: 27/02/2014

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Direito de Família. União estável. Paridade no tratamento 6q11q

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família União estável Paridade no tratamento

Data de Publicação: 26/02/2014

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Ação de dissolução de união estável. Alimentos transitórios. Necessidade transitória 4w16f

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Alimentos transitórios Necessidade transitória

Data de Publicação: 24/02/2014

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Sucessão testamentária. Fideicomisso. Testamento 513c6i

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão testamentária Fideicomisso Testamento

Data de Publicação: 06/02/2014

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Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva. Harmonia entre o julgado e o posicionamento do STJ 5r73w

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva Harmonia entre o julgado e o posicionamento do STJ

Data de Publicação: 05/02/2014

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Direito Internacional Privado. Sequestro internacional de crianças. Cooperação jurídica entre os Estados 5y2rx

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Internacional Privado Sequestro internacional de crianças Cooperação jurídica entre os Estados

Data de Publicação: 05/02/2014

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Direito Civil. Ação anulatória de registro de nascimento. Maternidade socioafetiva 3fb1q

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Ação anulatória de registro de nascimento Maternidade socioafetiva

Data de Publicação: 23/01/2014

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Direito da viúva de 1/4 dos bens deixados pelo autor da herança. Reconhecimento do direito real de habitação. Insurgência dos herdeiros o5cs

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito da viúva de 1/4 dos bens deixados pelo autor da herança Reconhecimento do direito real de habitação Insurgência dos herdeiros

Data de Publicação: 22/01/2014

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Família. Filiação socioafetiva. Ancestralidade 52n1s

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Filiação socioafetiva Ancestralidade

Data de Publicação: 21/01/2014

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Homoafetividade. Direitos e garantias fundamentais 2s4i5i

Tribunal: STJ

Tema(s): Homoafetividade Direitos e garantias fundamentais

Data de Publicação: 20/01/2014

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