Tema(s): Recurso Especial Processual Civil Declaratória de inexistência de filiação
Data de Publicação: 05/09/2012
Tema(s): Recurso especial Ação de exoneração de alimentos Sentença efeito devolutivo
Data de Publicação: 20/08/2012
Tema(s): Sentença estrangeira Divórcio Alemanha
Data de Publicação: 08/08/2012
Tema(s): Recurso Especial Processual Civil e Civil Família Casamento sob regime de comunhão universal de bens Separação de fato Responsabilidade
Data de Publicação: 20/06/2012
Tema(s): Sentença Estrangeira Divórcio Acordo homologado de dissolução de sociedade conjugal Guarda dos filhos menores
Data de Publicação: 13/06/2012
Tema(s): Recurso ordinário em face de decisão denegatória de Habeas Corpus Preliminar - Exequente que não elege o rito do artigo 733, do Código de Processo Civil para o processamento da execução
Data de Publicação: 29/05/2012
Tema(s): Recurso especial Direito Internacional e Processual Civil Decreto n° 3413, de 1442000
Data de Publicação: 27/04/2012
Tema(s): Recurso Especial Processual civil e civil Família Casamento sob Regime da Comunhão universal de bens Separação de fato Responsabilidade Possibilidade de prestação de contas
Data de Publicação: 19/04/2012
Tema(s): istrativo Pensão Especial Lei 3373/59 Filha desquitada Equiparação à filha solteira
Data de Publicação: 03/04/2012
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de destituição ou suspensão do poder familiar cumulada com medida protetiva
Data de Publicação: 03/04/2012