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Conflito positivo de competência. Configuração. Guarda 2t3f6f

Tribunal: STJ

Tema(s): Conflito positivo de competência Configuração Guarda

Data de Publicação: 13/08/2013

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Direito Civil. Direito de família e sucessões. Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente 5g1p2c

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Direito de família e sucessões Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente

Data de Publicação: 15/07/2013

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Recurso Espcial. Direito Civil. Reintegração de posse. Direito real de habitação. Cônjuge sobrevivente 5v2i43

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Espcial Direito Civil Reintegração de posse Direito real de habitação Cônjuge sobrevivente

Data de Publicação: 15/07/2013

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Processual Civil. Recurso especial. Homoafetividade 142k51

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Recurso especial Homoafetividade

Data de Publicação: 08/07/2013

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Recurso Especial. Divórcio direto. Decisão monocrática 4h5i1u

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Divórcio direto Decisão monocrática

Data de Publicação: 08/07/2013

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Direito de Família. Ação investigatória de paternidade e maternidade. Adoção à brasileira 135t4c

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Ação investigatória de paternidade e maternidade Adoção à brasileira

Data de Publicação: 08/07/2013

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Processual Civil. Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Requisitos de homologação presentes 2x60s

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Sentença estrangeira contestada Divórcio Requisitos de homologação presentes

Data de Publicação: 05/07/2013

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Recurso em Habeas Corpus. Alimentos. Inadimplência de débito alimentar 445c2s

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso em Habeas Corpus Alimentos Inadimplência de débito alimentar

Data de Publicação: 02/07/2013

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Direito Civil. Sucessão. Direito real de habitação 6c4p3r

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Sucessão Direito real de habitação

Data de Publicação: 27/06/2013

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Recurso em Habeas Corpus. Alimentos. Inadimplência de débito atual e pretérito 1x3d18

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso em Habeas Corpus Alimentos Inadimplência de débito atual e pretérito

Data de Publicação: 27/06/2013

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