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Exibindo todas Jurisprudência 6a1n19

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Inventário. Venda de bem do espólio. Necessidade de oitiva prévia dos interessados. Objeção injustificada. Alienação autorizada r4u45

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Venda de bem do espólio Necessidade de oitiva prévia dos interessados Objeção injustificada Alienação autorizada

Data de Publicação: 27/10/2016

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Nulidade de doação. Liquidação. Juízo do inventário 4r2g4n

Tribunal: STJ

Tema(s): Nulidade de doação Liquidação Juízo do inventário

Data de Publicação: 27/10/2016

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Sucessão. Inventário. Inventariante. Herdeiro. 4h261b

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Inventário Inventariante Herdeiro

Data de Publicação: 27/10/2016

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Tributário. Inventário. Competência. Arrolamento 1g5h5i

Tribunal: STJ

Tema(s): Tributário Inventário Competência Arrolamento

Data de Publicação: 27/10/2016

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Habilitação de herdeiros e sucessores. Impetrantes que possuíam bens 1a5j6i

Tribunal: STJ

Tema(s): Habilitação de herdeiros e sucessores Impetrantes que possuíam bens

Data de Publicação: 27/10/2016

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Aborto eugênico. Síndrome de Body Stalk. Impedimento. Indenização por dano moral 1v3b45

Tribunal: STJ

Tema(s): Aborto eugênico Síndrome de Body Stalk Impedimento Indenização por dano moral

Data de Publicação: 27/10/2016

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Homologação de sentença estrangeira. Alimentos. Instituição intermediária. Revisão d261n

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Alimentos Instituição intermediária Revisão

Data de Publicação: 25/10/2016

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Alimentos. Alimentos provisórios e definitivos. Efeito retroativo da sentença que promove a majoração do valor 6s6334

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Alimentos provisórios e definitivos Efeito retroativo da sentença que promove a majoração do valor

Data de Publicação: 25/10/2016

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Homologação de sentença estrangeira. Divórcio. Viúva e inventariante. Legitimidade ativa 4t144

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Divórcio Viúva e inventariante Legitimidade ativa

Data de Publicação: 24/10/2016

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Ação de divórcio. Homologação 6x2t4z

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de divórcio Homologação

Data de Publicação: 24/10/2016

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