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Sucessões. Inventário e partilha. Regime de bens. Separação convencional 446z5w

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Inventário e partilha Regime de bens Separação convencional

Data de Publicação: 13/06/2016

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Multiparentalidade. Pai socioafetivo. Possibilidade 612m4a

Tribunal: STJ

Tema(s): Multiparentalidade Pai socioafetivo Possibilidade

Data de Publicação: 10/06/2016

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Dissolução do casamento. Alteração do regime de bens. Termo inicial dos seus efeitos. Ex nunc j416n

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução do casamento Alteração do regime de bens Termo inicial dos seus efeitos Ex nunc

Data de Publicação: 09/06/2016

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União estável. Contrato de convivência 50604f

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Contrato de convivência

Data de Publicação: 09/06/2016

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Sucessões. Regime da separação convencional de bens. Cônjuge herdeiro necessário 1o4o41

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Regime da separação convencional de bens Cônjuge herdeiro necessário

Data de Publicação: 07/06/2016

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Divórcio. Partilha de bens. Reexame de prova 1k4c2f

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Reexame de prova

Data de Publicação: 05/06/2016

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Devedor de alimentos. Órgãos de proteção ao crédito. Inscrição 2h2f3l

Tribunal: STJ

Tema(s): Devedor de alimentos Órgãos de proteção ao crédito Inscrição

Data de Publicação: 02/06/2016

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Alimentos. Efeito retroativo. Irrepetibilidade da verba 84o4c

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Efeito retroativo Irrepetibilidade da verba

Data de Publicação: 30/05/2016

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Multiparentalidade post mortem. Princípio da afetividade. Possibilidade q4110

Tribunal: STJ

Tema(s): Multiparentalidade post mortem Princípio da afetividade Possibilidade

Data de Publicação: 25/05/2016

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Habilitação para casamento. Supressão dos patronímicos materno e paterno 4s4a1t

Tribunal: STJ

Tema(s): Habilitação para casamento Supressão dos patronímicos materno e paterno

Data de Publicação: 24/05/2016

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