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Usufruto. Direito real. Legitimidade 3g45f

Tribunal: STJ

Tema(s): Usufruto Direito real Legitimidade

Data de Publicação: 28/04/2016

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FGTS. Natureza jurídica. Regime da comunhão parcial de bens 244e21

Tribunal: STJ

Tema(s): FGTS Natureza jurídica Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 27/04/2016

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Destituição do poder familiar. Abandono afetivo. Possibilidade 214u4o

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono afetivo Possibilidade

Data de Publicação: 27/04/2016

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Prisão civil. Devedor de alimentos. Renovação. Possibilidade 3t2z2g

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil Devedor de alimentos Renovação Possibilidade

Data de Publicação: 20/04/2016

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Direito Internacional. Sequestro internacional de crianças. Convenção de Haia 2z2c6o

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Internacional Sequestro internacional de crianças Convenção de Haia

Data de Publicação: 11/04/2016

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Adoção à brasileira. Vínculo socioafetivo. Reconhecimento w404h

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo Reconhecimento

Data de Publicação: 05/04/2016

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Guarda compartilhada. Primazia sobre a guarda unilateral. Desavenças entre os cônjuges separados 2fd20

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Primazia sobre a guarda unilateral Desavenças entre os cônjuges separados

Data de Publicação: 01/04/2016

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Contrato de convivência. União estável. Inocorrência j453s

Tribunal: STJ

Tema(s): Contrato de convivência União estável Inocorrência

Data de Publicação: 28/03/2016

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Remoção de inventariamte. Procedimento 6a2o1y

Tribunal: STJ

Tema(s): Remoção de inventariamte Procedimento

Data de Publicação: 27/03/2016

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Pensão por morte. Pluralidade de beneficiários 56mq

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Pluralidade de beneficiários

Data de Publicação: 23/03/2016

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