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Antecipação de tutela. Princípio da fungibilidade. Possibilidade 5n4q6

Tribunal: STJ

Tema(s): Antecipação de tutela Princípio da fungibilidade Possibilidade

Data de Publicação: 22/08/2016

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Modificação de guarda. Menor. Melhor interesse da criança 3x6667

Tribunal: STJ

Tema(s): Modificação de guarda Menor Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 22/08/2016

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Guarda de menor. Medida cautelar preparatória. Antecipação de tutela 3dm2t

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda de menor Medida cautelar preparatória Antecipação de tutela

Data de Publicação: 22/08/2016

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Guarda de menor. Idade tenra. Abandono. Tutela antecipada 5g4i5k

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda de menor Idade tenra Abandono Tutela antecipada

Data de Publicação: 22/08/2016

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Guarda compartilhada. Impossibilidade. Tutela antecipada 1p3s54

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Impossibilidade Tutela antecipada

Data de Publicação: 22/08/2016

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Meação. Dívida contraída pelo cônjuge varão. Benefício da família. Ônus da prova 71y2t

Tribunal: STJ

Tema(s): Meação Dívida contraída pelo cônjuge varão Benefício da família Ônus da prova

Data de Publicação: 17/08/2016

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NC. Alimentos. Execução. Devedor. Inscrição em cadastros de restrição ao crédito 1d3p1u

Tribunal: STJ

Tema(s): NC Alimentos Execução Devedor Inscrição em cadastros de restrição ao crédito

Data de Publicação: 12/08/2016

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Inventário. Legitimidade ativa. C 2015. Renúncia à herança x cessão da meação. Diferenças 342z10

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Legitimidade ativa C 2015 Renúncia à herança x cessão da meação Diferenças

Data de Publicação: 11/08/2016

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Servidor público militar. Pensão por morte. Filha de criação. Possibilidade 1u1f4s

Tribunal: STJ

Tema(s): Servidor público militar Pensão por morte Filha de criação Possibilidade

Data de Publicação: 09/08/2016

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Alimentos. Exoneração ou redução. Filha que alcançou a maioridade durante o curso do processo. Direito ao contraditório 4m2lg

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Exoneração ou redução Filha que alcançou a maioridade durante o curso do processo Direito ao contraditório

Data de Publicação: 09/08/2016

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