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Plano de saúde. Indicação médica que comprova a necessidade/urgência da reprodução assistida. Fertilização in vitro 6968j

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Plano de saúde Indicação médica que comprova a necessidade/urgência da reprodução assistida Fertilização in vitro

Data de Publicação: 04/06/2018

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Inclusão do sobrenome paterno formulado após ao trânsito em julgado. Reconhecimento de paternidade. Possibilidade 3p4c45

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inclusão do sobrenome paterno formulado após ao trânsito em julgado Reconhecimento de paternidade Possibilidade

Data de Publicação: 30/05/2018

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Ação reivindicatória e imissão na posse. Relação familiar 1i4r2p

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação reivindicatória e imissão na posse Relação familiar

Data de Publicação: 28/05/2018

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Ação de divorcio consensual. Pedido de gratuidade da justiça. 3b482y

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de divorcio consensual Pedido de gratuidade da justiça

Data de Publicação: 27/05/2018

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Agravo de instrumento. Busca e apreensão de menores. Melhor interesse da criança. t5t6k

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de instrumento Busca e apreensão de menores Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 24/05/2018

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Agravo de instrumento. Ação de interdição e curatela. Nomeação de curados provisório . 5618r

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de interdição e curatela Nomeação de curados provisório

Data de Publicação: 22/05/2018

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Agravo de Instrumento. Melhor interesse da criança . Pedido de liminar de guarda. Programa família acolhedora. 2zu4z

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de Instrumento Melhor interesse da criança Pedido de liminar de guarda Programa família acolhedora

Data de Publicação: 16/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável. Alimentos 1e1f5w

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Alimentos

Data de Publicação: 16/05/2018

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Apelação Cível. Dupla Paternidade. 62162e

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação Cível Dupla Paternidade

Data de Publicação: 15/05/2018

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Agravos de instrumento simultâneo. Alimentos avoengos. Possibilidade. 5w3k3

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravos de instrumento simultâneo Alimentos avoengos Possibilidade

Data de Publicação: 10/05/2018

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