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Agravo de Instrumento. Ação de Guarda. Concessão Unilateral de Guarda 1e634m

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Guarda Concessão Unilateral de Guarda

Data de Publicação: 08/05/2018

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Apelação Cível . Detenção de imóvel por meio de comodato verbal. Relação familiar. 2n4250

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação Cível Detenção de imóvel por meio de comodato verbal Relação familiar

Data de Publicação: 07/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Reconhecimento de Paternidade. Laudo de Investigação c6c69

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Reconhecimento de Paternidade Laudo de Investigação

Data de Publicação: 07/05/2018

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Agravo de Instrumento. Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. 71532m

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 04/05/2018

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Agravo de Instrumento. Alimentos Gravídicos/ Provisórios. 2d2b4a

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos Gravídicos/ Provisórios

Data de Publicação: 02/05/2018

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Apelação. Pedido de Guarda Compartilhada dos filhos menores. Preservação do Bem- Estar, Segurança e Estabilidade da Prole 62o3c

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação Pedido de Guarda Compartilhada dos filhos menores Preservação do Bem- Estar, Segurança e Estabilidade da Prole

Data de Publicação: 25/04/2018

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Agravo de Instrumento. Alimentos. Pedido de minoração dos alimentos fixados 5y1s

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos Pedido de minoração dos alimentos fixados

Data de Publicação: 17/04/2018

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Apelação Cível. Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem. Princípio da Afetividade 11k2g

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem Princípio da Afetividade

Data de Publicação: 17/04/2018

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Ausência de Presunção de Esforço em Comum. Imóvel adquirido após a separação de fato. Bem que não pode ser incluído na meação 466a6x

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ausência de Presunção de Esforço em Comum Imóvel adquirido após a separação de fato Bem que não pode ser incluído na meação

Data de Publicação: 15/04/2018

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Divórcio Litigioso. Interdição. Incapacidade do Divorciando 6v1c2t

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Litigioso Interdição Incapacidade do Divorciando

Data de Publicação: 11/04/2018

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