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Retificação em assento de registro civil 1k184u

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Retificação em assento de registro civil

Data de Publicação: 30/11/2016

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Investigação de paternidade cumulada com alimentos. Meio de prova 66n3q

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Meio de prova

Data de Publicação: 30/11/2016

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Acordo após reconhecimento judicial. Exame de DNA 3g5nw

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Acordo após reconhecimento judicial Exame de DNA

Data de Publicação: 30/11/2016

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Investigação de paternidade. Acordo após reconhecimento judicial. Exame de DNA 403s2d

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Investigação de paternidade Acordo após reconhecimento judicial Exame de DNA

Data de Publicação: 30/11/2016

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Exoneração de alimentos em desfavor da ex-esposa. Provimento. Intransmissibilidade dos alimentos aos filhos 4f153p

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Exoneração de alimentos em desfavor da ex-esposa Provimento Intransmissibilidade dos alimentos aos filhos

Data de Publicação: 23/11/2016

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Guarda compartilhada. Acordo. Modificação. Tutela. Antecipação. Inviabilidade. Requisitos. Ausência 3xg1u

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda compartilhada Acordo Modificação Tutela Antecipação Inviabilidade Requisitos Ausência

Data de Publicação: 23/11/2016

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Divórcio consensual. Guarda compartilhada. Necessidade de decisão judicial a respeito 6e128

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio consensual Guarda compartilhada Necessidade de decisão judicial a respeito

Data de Publicação: 23/11/2016

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Ação de modificação de guarda compartilhada. Busca e apreensão de menor. Guarda regular da criança 632q1c

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de modificação de guarda compartilhada Busca e apreensão de menor Guarda regular da criança

Data de Publicação: 23/11/2016

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Pensão alimentícia. Guarda compartilhada 2f3s3u

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Pensão alimentícia Guarda compartilhada

Data de Publicação: 23/11/2016

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Guarda de menor. Guarda unilateral 4m3i25

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda de menor Guarda unilateral

Data de Publicação: 23/11/2016

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