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Adoção à brasileira. Melhor interesse da criança. Socioafetividade 1z1126

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Adoção à brasileira Melhor interesse da criança Socioafetividade

Data de Publicação: 18/11/2016

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Divórcio. Partilha. Construção de imóvel anterior ao casamento. Ausência de união estável. Esforço comum comprovado. Vedação de enriquecimento ilícito 2a1z4e

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Partilha Construção de imóvel anterior ao casamento Ausência de união estável Esforço comum comprovado Vedação de enriquecimento ilícito

Data de Publicação: 11/11/2016

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Ação de alimentos gravídicos. Concessão dos alimentos na primeira instância. Nascimento da criança. Manutenção do processamento do feito 1c4t1a

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Concessão dos alimentos na primeira instância Nascimento da criança Manutenção do processamento do feito

Data de Publicação: 09/11/2016

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Alimentos gravídicos/provisórios. DNA. Suposto pai. Obediência ao trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade x75i

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos gravídicos/provisórios DNA Suposto pai Obediência ao trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade

Data de Publicação: 09/11/2016

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Alimentos. Obrigação avoenga. Natureza subsidiária e complementar. Precedentes jurisprudenciais do STJ 72g2i

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Natureza subsidiária e complementar Precedentes jurisprudenciais do STJ

Data de Publicação: 04/11/2016

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Alimentos. Obrigação avoenga 1k584a

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga

Data de Publicação: 04/11/2016

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Obrigação alimentar avoenga. Responsabilidade subsidiária e complementar 1t6613

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Obrigação alimentar avoenga Responsabilidade subsidiária e complementar

Data de Publicação: 04/11/2016

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Alimentos. Ajuizamento em face da avó paterna. Extinção do feito 1d1n6m

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Ajuizamento em face da avó paterna Extinção do feito

Data de Publicação: 04/11/2016

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Ação de alimentos. Não concessão da tutela antecipada. Inexistência dos requisitos autorizadores da tutela 6d5w1n

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de alimentos Não concessão da tutela antecipada Inexistência dos requisitos autorizadores da tutela

Data de Publicação: 04/11/2016

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Obrigação dos avós. Caráter subsidiário. Alimentos avoengos e483c

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Obrigação dos avós Caráter subsidiário Alimentos avoengos

Data de Publicação: 04/11/2016

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