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Inventário. Direito real de habitação. Reconhecimento 5y6xy

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Direito real de habitação Reconhecimento

Data de Publicação: 24/08/2015

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Direito real de habitação. Impossibilidade 68546b

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real de habitação Impossibilidade

Data de Publicação: 23/08/2015

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Inventário. Partilha entre companheira e filha. Hierarquia. Inexistência 494c3z

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Partilha entre companheira e filha Hierarquia Inexistência

Data de Publicação: 20/08/2015

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Substituição de curatela. Superveniência de legítima escusa. Pedido subsidiário de curatela compartilhada. Indeferimento l6dw

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Substituição de curatela Superveniência de legítima escusa Pedido subsidiário de curatela compartilhada Indeferimento

Data de Publicação: 19/08/2015

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Ortotanásia. Ausência de danos morais e materiais 3l17p

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ortotanásia Ausência de danos morais e materiais

Data de Publicação: 17/08/2015

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Alimentos. Exoneração. Redução. Impossibilidade 1c5p4q

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Exoneração Redução Impossibilidade

Data de Publicação: 17/08/2015

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Falha do oficial de registro civil. Dano moral. Casamento impedido 614a2u

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Falha do oficial de registro civil Dano moral Casamento impedido

Data de Publicação: 14/08/2015

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Adoção póstuma. Ausência de interesse 6ju63

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção póstuma Ausência de interesse

Data de Publicação: 13/08/2015

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Nulidade de testamento. Inventário. Partilha. Cônjuge. Disposições testamentárias xi2a

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de testamento Inventário Partilha Cônjuge Disposições testamentárias

Data de Publicação: 11/08/2015

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Usucapião familiar. Estado da pessoa. Inventário. Conflito de competência 3i3y6h

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião familiar Estado da pessoa Inventário Conflito de competência

Data de Publicação: 06/08/2015

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