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Filiação Socioafetiva. Petição de Herança. Filho Adotado. 1t6w6u

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 03/10/2024

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Abertura e Registro de Testamento. Inventário. Conexão. t6q2d

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/10/2024

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Separação Consensual. Partilha Amigável. Divórcio em Acordo. 6n5d10

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Consensual

Data de Publicação: 03/10/2024

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Visitação de Filho. Descumprimento. Divórcio Consensual. 3z4w61

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 02/10/2024

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União Estável. Herança. Inventário Extrajudicial. a1oy

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Extrajudicial

Data de Publicação: 02/10/2024

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Alimentos. Convivência Familiar. Divórcio. Visitas. 2m1m53

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 02/10/2024

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Criança Portadora de Transtorno Autista. Acompanhamento Especializado. 2l3l1e

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Tutela de Urgência

Data de Publicação: 02/10/2024

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Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Consentimento das Partes. 4a5k50

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 01/10/2024

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Inventário. Atos Próprios de Herdeiro. Aceitação de Herança. 251r5q

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 01/10/2024

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Guarda pós Divórcio. Alimentos. Dever dos Genitores. 702c3z

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 01/10/2024

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