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Reconhecimento e dissolução de união estável. Termo inicial. Reflexos na partilha 6u5g29

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Termo inicial Reflexos na partilha

Data de Publicação: 27/11/2015

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Ação de sobrepartilha. Verbas trabalhistas 4w2r43

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de sobrepartilha Verbas trabalhistas

Data de Publicação: 19/11/2015

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Convenção de Haia. Sequestro internacional de crianças. Contradição. Aspectos civis 26566u

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Haia Sequestro internacional de crianças Contradição Aspectos civis

Data de Publicação: 18/11/2015

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Investigação de paternidade biológica. Coexistência de paternidade socioafetiva 286c34

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade biológica Coexistência de paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 17/11/2015

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Sucessões. Inventário. Concorrência de irmãos bilaterais com unilaterais 1e6r8

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Inventário Concorrência de irmãos bilaterais com unilaterais

Data de Publicação: 09/11/2015

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Acervo de bens. Partilha. Reexame de provas. Súmula nº 7/STJ 2b6x36

Tribunal: STJ

Tema(s): Acervo de bens Partilha Reexame de provas Súmula nº 7/STJ

Data de Publicação: 06/11/2015

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Investigação de paternidade. Violação ao art. 535 do C. Socioafetividade 1v17o

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Violação ao art 535 do C Socioafetividade

Data de Publicação: 04/11/2015

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Execução. Penhora de bem de família. Súmula 449 STJ 2l4t6o

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução Penhora de bem de família Súmula 449 STJ

Data de Publicação: 03/11/2015

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Investigação de paternidade. Imprescritibilidade da pretensão 4w22

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Imprescritibilidade da pretensão

Data de Publicação: 26/10/2015

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União estável. Contrato de convivência. Senilidade e doença incurável. Incapacidade. Não cabimento 3c3a51

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Contrato de convivência Senilidade e doença incurável Incapacidade Não cabimento

Data de Publicação: 20/10/2015

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