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Direito das sucessões. Bem gravado com cláusula de inalienabilidade. Cônjuge que não perde a condição de herdeiro 1u6s4k

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito das sucessões Bem gravado com cláusula de inalienabilidade Cônjuge que não perde a condição de herdeiro

Data de Publicação: 10/10/2016

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União estável. Direito real de habitação. Falecimento de companheiro 5fv1c

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Direito real de habitação Falecimento de companheiro

Data de Publicação: 07/10/2016

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Divórcio. Nulidade. Alegação. Julgamento do mérito 4k292l

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Nulidade Alegação Julgamento do mérito

Data de Publicação: 07/10/2016

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Civil. Direito real de habitação. Inoponibilidade a terceiros coproprietários do imóvel. Condomínio preexistente à abertura da sucessão 3j1w3z

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Direito real de habitação Inoponibilidade a terceiros coproprietários do imóvel Condomínio preexistente à abertura da sucessão

Data de Publicação: 07/10/2016

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Reintegração de posse. Violação de dispositivo constitucional. Inviabilidade 142a1i

Tribunal: STJ

Tema(s): Reintegração de posse Violação de dispositivo constitucional Inviabilidade

Data de Publicação: 07/10/2016

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Sucessão. Direito real de habitação. Companheiro sobrevivente. Possibilidade 1u2t29

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Direito real de habitação Companheiro sobrevivente Possibilidade

Data de Publicação: 07/10/2016

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Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente. Reconhecimento mesmo em face de filhos exclusivos do de cujos t6sn

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente Reconhecimento mesmo em face de filhos exclusivos do de cujos

Data de Publicação: 07/10/2016

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Sucessão. Companheira sobrevivente. Direito real de habitação não reconhecido no caso concreto 1d3b6n

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Companheira sobrevivente Direito real de habitação não reconhecido no caso concreto

Data de Publicação: 07/10/2016

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Inventário. Usufruto vidual. União estável 1c5w1a

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Usufruto vidual União estável

Data de Publicação: 07/10/2016

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Reintegração de posse. Cônjuge sobrevivente. Direito real de habitação 6o4s3q

Tribunal: STJ

Tema(s): Reintegração de posse Cônjuge sobrevivente Direito real de habitação

Data de Publicação: 07/10/2016

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