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Registro civil. Nome. Alteração. Supressão do patronímico paterno. Abandono pelo pai na infância. Justo motivo 711p3n

Tribunal: STJ

Tema(s): Registro civil Nome Alteração Supressão do patronímico paterno Abandono pelo pai na infância Justo motivo

Data de Publicação: 12/09/2016

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Nulidade da fiança. Ausência de outorga uxória. Provimento parcial 4o2e62

Tribunal: STJ

Tema(s): Nulidade da fiança Ausência de outorga uxória Provimento parcial

Data de Publicação: 09/09/2016

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Inventário. Levantamento de valores. Prévia oitiva dos herdeiros interessados. Dispensa wc55

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Levantamento de valores Prévia oitiva dos herdeiros interessados Dispensa

Data de Publicação: 06/09/2016

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Avaliação de imóvel. Inventário. Laudo pericial. Preclusão 2i6g2u

Tribunal: STJ

Tema(s): Avaliação de imóvel Inventário Laudo pericial Preclusão

Data de Publicação: 06/09/2016

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Agravo regimental na sentença estrangeira. Inventário. Bem imóvel situado no Brasil 5b1l3k

Tribunal: STJ

Tema(s): Agravo regimental na sentença estrangeira Inventário Bem imóvel situado no Brasil

Data de Publicação: 06/09/2016

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Inventário. Partilha. Imóvel localizado no Brasil. Impossibilidade 2v563x

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Partilha Imóvel localizado no Brasil Impossibilidade

Data de Publicação: 06/09/2016

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Habilitaçao de crédito em inventário. Sentença. Interposiçao de agravo de instrumento. Erro grosseiro 16t6g

Tribunal: STJ

Tema(s): Habilitaçao de crédito em inventário Sentença Interposiçao de agravo de instrumento Erro grosseiro

Data de Publicação: 06/09/2016

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Sucessões. Inventariante. Nomeação e compromisso. Necessidade. Princípio da saisine qk72

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Inventariante Nomeação e compromisso Necessidade Princípio da saisine

Data de Publicação: 06/09/2016

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Inventariança. Remoção. Nomeação de inventariante dativo 192a2d

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventariança Remoção Nomeação de inventariante dativo

Data de Publicação: 06/09/2016

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Sucessões. Recurso especial. Nomeação de inventariante. 333l5r

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Recurso especial Nomeação de inventariante

Data de Publicação: 06/09/2016

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