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Alimentos provisórios. Sentença definitiva. Extinção da dívida 6314k

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Sentença definitiva Extinção da dívida

Data de Publicação: 26/08/2016

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Estatuto do idoso. Fornecimento de medicamento que não consta na lista do SUS. Direito à vida e à saúde. Não incidência da súmula 7/STJ 3t1ys

Tribunal: STJ

Tema(s): Estatuto do idoso Fornecimento de medicamento que não consta na lista do SUS Direito à vida e à saúde Não incidência da súmula 7/STJ

Data de Publicação: 24/08/2016

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Convenção de Haia. Sequestro internacional de crianças. Restituição 456t1f

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Haia Sequestro internacional de crianças Restituição

Data de Publicação: 22/08/2016

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Separação de corpos. Alimentos 435ki

Tribunal: STJ

Tema(s): Separação de corpos Alimentos

Data de Publicação: 22/08/2016

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Dissolução de união estável. Intempestividade 4d2qg

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução de união estável Intempestividade

Data de Publicação: 22/08/2016

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Divórcio. Separação de corpos. Guarda provisória 6117j

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Separação de corpos Guarda provisória

Data de Publicação: 22/08/2016

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Separação de corpos. Conversão em divórcio. Possibilidade 6c5u3w

Tribunal: STJ

Tema(s): Separação de corpos Conversão em divórcio Possibilidade

Data de Publicação: 22/08/2016

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Dissolução de união estável. Mandado de segurança. Direito de usufruto 5w1b6p

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução de união estável Mandado de segurança Direito de usufruto

Data de Publicação: 22/08/2016

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Anulação de doação. Meação. Sociedade conjugal 2y2w4i

Tribunal: STJ

Tema(s): Anulação de doação Meação Sociedade conjugal

Data de Publicação: 22/08/2016

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Guarda de filhos. Tutela antecipada 2w3a3l

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda de filhos Tutela antecipada

Data de Publicação: 22/08/2016

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