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Reparação de danos materiais. Herdeiros. Legitimidade ativa. Nomeação do inventariante 2r6r25

Tribunal: STJ

Tema(s): Reparação de danos materiais Herdeiros Legitimidade ativa Nomeação do inventariante

Data de Publicação: 06/09/2016

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Inventário. Testamento. Nomeaçao de inventariante. Ordem legal 134n4l

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Testamento Nomeaçao de inventariante Ordem legal

Data de Publicação: 06/09/2016

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Adoção. Paternidade socioafetiva. Melhor interesse do adotando 146v6u

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Paternidade socioafetiva Melhor interesse do adotando

Data de Publicação: 02/09/2016

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Guarda x adoção. Diferenças 2wk3p

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda x adoção Diferenças

Data de Publicação: 31/08/2016

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Testamento particular. Confirmação. Requisitos essenciais. de três testemunhas idôneas. Leitura. Inobservância 2b2r3f

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento particular Confirmação Requisitos essenciais de três testemunhas idôneas Leitura Inobservância

Data de Publicação: 30/08/2016

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Vínculo entre pai e filho, avô e neto. Efeitos “erga omnes”. Relação avoenga. Consequência jurídica 2fl5s

Tribunal: STJ

Tema(s): Vínculo entre pai e filho, avô e neto Efeitos “erga omnes” Relação avoenga Consequência jurídica

Data de Publicação: 30/08/2016

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Investigação de paternidade. DNA. Ordem denegada 702c5r

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade DNA Ordem denegada

Data de Publicação: 26/08/2016

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DNA. Mitigação. Possibilidade 471e1b

Tribunal: STJ

Tema(s): DNA Mitigação Possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2016

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Alimentos. Inadimplemento. Caracterização da gestão de negócios 141968

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Inadimplemento Caracterização da gestão de negócios

Data de Publicação: 26/08/2016

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Alimentos. Retroação à data da citação 3261

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Retroação à data da citação

Data de Publicação: 26/08/2016

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