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Família anaparental. Afetividade. Configuração familiar p3z

Tribunal: STJ

Tema(s): Família anaparental Afetividade Configuração familiar

Data de Publicação: 20/01/2014

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Direito Civil. Transexual submetido à cirurgia de redesignação sexual. Alteração do prenome 326q69

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Transexual submetido à cirurgia de redesignação sexual Alteração do prenome

Data de Publicação: 17/01/2014

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Direito das Sucessões. Arts. 1.659, VI e 1.790, II. Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal 362u5b

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito das Sucessões Arts 1659, VI e 1790, II Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal

Data de Publicação: 17/01/2014

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Alimentos compensatórios. Visão doutrinária. Equidade v26i

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos compensatórios Visão doutrinária Equidade

Data de Publicação: 16/01/2014

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Inventário. Cônjuge supérstite. Comunhão parcial. Bens particulares 1k1a5k

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Cônjuge supérstite Comunhão parcial Bens particulares

Data de Publicação: 16/01/2014

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Casamento. Comunhão universal de bens. Rendimentos do trabalho 4m4233

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento Comunhão universal de bens Rendimentos do trabalho

Data de Publicação: 15/01/2014

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Direito Internacional Privado. Convenção de Haia. Sequestro internacional de crianças 461a1z

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Internacional Privado Convenção de Haia Sequestro internacional de crianças

Data de Publicação: 10/01/2014

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Homologação de sentença estrangeira. Obstáculo de ordem pública. Homologação indeferida. Convenção de Haia 4u5f25

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Obstáculo de ordem pública Homologação indeferida Convenção de Haia

Data de Publicação: 09/01/2014

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Direito Civil. Ação de manutenção de posse de imóvel herdado. Reconhecimento de paternidade post mortem e do direito sucessório da herdeira 1n5e6h

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Ação de manutenção de posse de imóvel herdado Reconhecimento de paternidade post mortem e do direito sucessório da herdeira

Data de Publicação: 19/12/2013

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Viagem internacional. Criança acompanhada somente da genitora. Simples autorização do genitor 5c7254

Tribunal: STJ

Tema(s): Viagem internacional Criança acompanhada somente da genitora Simples autorização do genitor

Data de Publicação: 19/12/2013

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