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Partilha de bens. Bem doado. Regime da comunhão parcial de bens 1y3g51

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha de bens Bem doado Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 28/10/2013

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Pedido de adoção. Relação afetiva. Cuidado 715621

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de adoção Relação afetiva Cuidado

Data de Publicação: 24/10/2013

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Direito de Família. União estável. Definição da natureza jurídica da ação 4f1365

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família União estável Definição da natureza jurídica da ação

Data de Publicação: 23/10/2013

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Inventário. cônjuge supérstite. Regime da comunhão parcial. Concorrência 3515e

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário cônjuge supérstite Regime da comunhão parcial Concorrência

Data de Publicação: 21/10/2013

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Adoção. Socioafetividade. Prevalência 3z1q

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Socioafetividade Prevalência

Data de Publicação: 18/10/2013

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Convenção de Haia. Aspectos civis de sequestro internacional de crianças. Ordenamento jurídico p451r

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Haia Aspectos civis de sequestro internacional de crianças Ordenamento jurídico

Data de Publicação: 17/10/2013

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Direito das Sucessões. Inventário. Correntes de interpretação 622w1w

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito das Sucessões Inventário Correntes de interpretação

Data de Publicação: 16/10/2013

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Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Ação ajuizada por maior de idade. Termo inicial da verba alimentar 5w2911

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Ação ajuizada por maior de idade Termo inicial da verba alimentar

Data de Publicação: 14/10/2013

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Direito Civil. Família. Sucessão. Comunhão universal de bens 375p4g

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Sucessão Comunhão universal de bens

Data de Publicação: 14/10/2013

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Direito Civil. Prova. Exame de DNA. Filiação socioafetiva 57234

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Prova Exame de DNA Filiação socioafetiva

Data de Publicação: 14/10/2013

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