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Execução de alimentos. Alimentos definitivos fixados em montante inferior aos provisórios. Prisão do alimentante 3f654b

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos definitivos fixados em montante inferior aos provisórios Prisão do alimentante

Data de Publicação: 05/12/2013

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Socioafetividade. Prevalência. Afeto como valor jurídico 1r735r

Tribunal: STJ

Tema(s): Socioafetividade Prevalência Afeto como valor jurídico

Data de Publicação: 02/12/2013

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Direito de Família. Sucessão. Direito real de habitação 57xf

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Sucessão Direito real de habitação

Data de Publicação: 28/11/2013

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Doação. Bens. Hedeiros necessários 553g5y

Tribunal: STJ

Tema(s): Doação Bens Hedeiros necessários

Data de Publicação: 28/11/2013

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Sentença estrangeira. Divórcio. Homologação 1t1h5y

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira Divórcio Homologação

Data de Publicação: 27/11/2013

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Desconsideração inversa da pessoa jurídica. Abuso de direito 32gr

Tribunal: STJ

Tema(s): Desconsideração inversa da pessoa jurídica Abuso de direito

Data de Publicação: 26/11/2013

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Homoafetividade. Entidade familiar. Evolução social y2r10

Tribunal: STJ

Tema(s): Homoafetividade Entidade familiar Evolução social

Data de Publicação: 22/11/2013

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Direito civil. Família. Criança e adolescente. Adoção. Socioafetividade 6c2a3h

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Criança e adolescente Adoção Socioafetividade

Data de Publicação: 20/11/2013

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Ação declaratória. Reconhecimento. União estável. Casal homoafetivo 615p9

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação declaratória Reconhecimento União estável Casal homoafetivo

Data de Publicação: 14/11/2013

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Ação de alimentos. Execução. Cumprimento de sentença. Artigos analisados 475-J e 732 do C 6g1a21

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de alimentos Execução Cumprimento de sentença Artigos analisados 475-J e 732 do C

Data de Publicação: 13/11/2013

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