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Direito Civil. Criança e adolescente. Busca e apreensão 94l5r

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Criança e adolescente Busca e apreensão

Data de Publicação: 13/11/2013

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Socioafetividade. Supremacia do acolhimento afetivo. Prevalência 2b4z2d

Tribunal: STJ

Tema(s): Socioafetividade Supremacia do acolhimento afetivo Prevalência

Data de Publicação: 12/11/2013

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Alimentos. Conversão de alimentos prestados por meio de pagamento de plano de saúde. Alternatividade emprestada à obrigação alimentar 3c4u1n

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Conversão de alimentos prestados por meio de pagamento de plano de saúde Alternatividade emprestada à obrigação alimentar

Data de Publicação: 11/11/2013

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Direito Civil. Interdição e curatela. Ação de prestação de contas. Suspensão da curatela 6l1rg

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Interdição e curatela Ação de prestação de contas Suspensão da curatela

Data de Publicação: 11/11/2013

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Sucessão. Meação. Doação. Forma. Escritura pública 20o5m

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Meação Doação Forma Escritura pública

Data de Publicação: 08/11/2013

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Partilha de bens. Bens comuns. Comunhão de vidas 5f292q

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha de bens Bens comuns Comunhão de vidas

Data de Publicação: 07/11/2013

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Alteração de Registro Civil de nascimento. União estável. Inclusão 4e5vd

Tribunal: STJ

Tema(s): Alteração de Registro Civil de nascimento União estável Inclusão

Data de Publicação: 06/11/2013

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Direito de Família. Registro Civil. Paternidade socioafetiva h613x

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Registro Civil Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 05/11/2013

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Direito de Família. União estável. Regime de bens. Cotas sociais 12p5b

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família União estável Regime de bens Cotas sociais

Data de Publicação: 04/11/2013

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Direito Civil. Família. Sucessão. Comunhão universal de bens 375p4g

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Sucessão Comunhão universal de bens

Data de Publicação: 01/11/2013

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