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Divórcio Litigioso. Visitas e alimentos Cumulados. 1t241g

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Litigioso Visitas e alimentos Cumulados

Data de Publicação: 03/06/2024

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Herdeiros necessários preteridos em inventário. Nulidade verificada. f4b5z

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herdeiros necessários preteridos em inventário Nulidade verificada

Data de Publicação: 28/05/2024

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Anulação de Testamento. Porcentagem não foi respeitada no Testamento. 216r

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de Testamento Porcentagem não foi respeitada no Testamento

Data de Publicação: 27/05/2024

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Confissão de Dívida. Legitimidade do Cônjuge. 4e4r2d

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Confissão de Dívida Legitimidade do Cônjuge

Data de Publicação: 27/05/2024

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Estatuto da Criança e Responsabilidade dos Genitores. 46595c

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Estatuto da Criança e Responsabilidade dos Genitores

Data de Publicação: 24/05/2024

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Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais abandono afetivo 572f61

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Indenização Danos morais abandono afetivo

Data de Publicação: 23/05/2024

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Destituição do Poder Familiar. Adoção e Abandono. s2u6z

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do Poder Familiar Adoção e Abandono

Data de Publicação: 22/05/2024

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Direito de Usufruto Vidual do Cônjuge Sobrevivente. 6c3a2v

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de Usufruto Vidual do Cônjuge Sobrevivente

Data de Publicação: 22/05/2024

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Mudança do Curador. Curatela Compartilhada. Estatuto do Idoso. 4b201t

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mudança do Curador Curatela Compartilhada Estatuto do Idoso

Data de Publicação: 21/05/2024

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Violência Psicológica contra a Mulher. Violência Familiar. 313h6j

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência Psicológica contra a Mulher Violência Familiar

Data de Publicação: 17/05/2024

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