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Agravo de instrumento. Desconsideração da personalidade jurídica inversa 5g1w8

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de instrumento Desconsideração da personalidade jurídica inversa

Data de Publicação: 09/04/2024

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Conflito de competência. Guarda. Deslocamento da competência diante da alteração do domicílio 2812q

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conflito de competência Guarda Deslocamento da competência diante da alteração do domicílio

Data de Publicação: 04/04/2024

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Execução. Desconsideração da personalidade jurídica. Grupo econômico familiar 2w652o

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução Desconsideração da personalidade jurídica Grupo econômico familiar

Data de Publicação: 03/04/2024

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Direito de Família. Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem. Artigo 1.593 CCB 6u5l68

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de Família Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Artigo 1593 CCB

Data de Publicação: 27/03/2024

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Inventário. Plano de previdência privada. Exclusão indevida herdeiro 6v183q

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Plano de previdência privada Exclusão indevida herdeiro

Data de Publicação: 26/03/2024

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Ação anulatória de contrato social. Holding familiar. Tutela provisória de urgência v5jr

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação anulatória de contrato social Holding familiar Tutela provisória de urgência

Data de Publicação: 25/03/2024

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Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Alimentos 513f2s

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de instrumento Cumprimento de sentença Alimentos

Data de Publicação: 25/03/2024

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Inventário. Socioafetividade. Possibilidade de reserva de quinhões 4k6x4c

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Socioafetividade Possibilidade de reserva de quinhões

Data de Publicação: 25/03/2024

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Cumprimento de sentença. Convivência familiar. Multa cominatória (astreintes) 2vd46

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cumprimento de sentença Convivência familiar Multa cominatória (astreintes)

Data de Publicação: 22/03/2024

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Divórcio post mortem. Possibilidade 154w

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio post mortem Possibilidade

Data de Publicação: 21/03/2024

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