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Abandono Afetivo. Danos Morais. Indenização Familiar. 6j1v3p

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo Danos Morais Indenização Familiar

Data de Publicação: 24/04/2024

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Divórcio Litigioso. Família. 574b1t

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Litigioso Família

Data de Publicação: 23/04/2024

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Execução de Alimentos. Prisão Civil. Direito de Família. 1n1t15

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de Alimentos Prisão Civil Direito de Família

Data de Publicação: 22/04/2024

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Fixação de Guarda. Família e Sucessões. yu3o

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Fixação de Guarda Família e Sucessões

Data de Publicação: 19/04/2024

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Ação do poder familiar. Adoção. Família/ECA. 1m4mu

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação do poder familiar Adoção Família/ECA

Data de Publicação: 18/04/2024

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Destituição do Poder Familiar. Adoção. Abandono caracterizado. 344i1f

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do Poder Familiar Adoção Abandono caracterizado

Data de Publicação: 16/04/2024

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Divórcio litigioso. Divórcio por liminar. Violência doméstica 622z

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio litigioso Divórcio por liminar Violência doméstica

Data de Publicação: 12/04/2024

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Inventário. Cessão de direitos hereditários. Instrumento particular 3q5b53

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários Instrumento particular

Data de Publicação: 12/04/2024

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Inventário. Arrolamento sumário. ITCMD 6c4k6s

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Arrolamento sumário ITCMD

Data de Publicação: 11/04/2024

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Inventário. Companheiro. Herdeiro necessário 2j1333

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Companheiro Herdeiro necessário

Data de Publicação: 10/04/2024

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