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Violência Psicológica contra a Mulher. Violência Familiar. 313h6j

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência Psicológica contra a Mulher Violência Familiar

Data de Publicação: 17/05/2024

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Testamento. Falta número mínimo de testemunhas. Relativização das formalidades 332b3o

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Falta número mínimo de testemunhas Relativização das formalidades

Data de Publicação: 15/05/2024

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Pacto Antenupcial em União Estável. Regime de Separação Total de Bens. 6w3t3p

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pacto Antenupcial em União Estável Regime de Separação Total de Bens

Data de Publicação: 08/05/2024

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Falecimento do Genitor. Tutela Provisória. Guarda Avó. 604y3b

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Falecimento do Genitor Tutela Provisória Guarda Avó

Data de Publicação: 07/05/2024

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Suspensão de Visitas. Medida Protetiva. Afastamento do Genitor. 413832

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Suspensão de Visitas Medida Protetiva Afastamento do Genitor

Data de Publicação: 06/05/2024

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Alteração de Guarda. Visitas Maternas 3z5q57

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alteração de Guarda Visitas Maternas

Data de Publicação: 03/05/2024

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Medida de Proteção ao Menor. Guarda concedida aos avós. Melhor Interesse da Criança 4v4r5j

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Medida de Proteção ao Menor Guarda concedida aos avós Melhor Interesse da Criança

Data de Publicação: 02/05/2024

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Anulação de Doação. Alienação de Imóvel. 3m3531

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de Doação Alienação de Imóvel

Data de Publicação: 02/05/2024

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Bem de Família. Impenhorabilidade de Imóvel 5ii2e

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Bem de Família Impenhorabilidade de Imóvel

Data de Publicação: 29/04/2024

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Inventário. União Estável post Mortem. 50l6v

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário União Estável post Mortem

Data de Publicação: 29/04/2024

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